O Estado deve ter uma função subsidiária e não totalitária em relação à Educação Sexual nas escolas. O desafio é lançado pelo delegado da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) no Conselho Nacional de Educação.
“O Estado tem de apoiar os projectos educativos com quadros de valores diferenciados, que podem ser desde naturistas a ateus, católicos a evangélicos, mas a função do Estado é subsidiária, não é tutelar de forma monolítica, para não dizer absolutamente totalitária, a Educação”, sublinha o Padre Querubim Silva, em declarações à RR.
O delegado da CEP no Conselho Nacional de Educação diz que o modelo que o Governo quer estender a todo o país no próximo ano lectivo aponta, sobretudo, para uma perspectiva biológica e mecanicista da sexualidade.
A regulamentação proposta pelo Governo, diz o Padre Querubim Silva, não se adequa ao desenvolvimento psicológico dos jovens: “Embora haja aquela alusão a um projecto de vida com valores e fala de afectos e respeito, mas depois o desenrolar é todo no sentido de prevenção, de gravidez, de doenças. Há um aspecto interessante, que é o acautelar de sinais de abusos, saber preservar-se deles, mas não parece que os conteúdos estejam adequados ao desenvolvimento psicológico das idades para os quais são designados”.
O delegado da CEP considera que o programa proposto para a Educação Sexual nas escolas tem na sua raiz uma “concepção materialista da pessoa” e é “altamente deficitário sob o ponto de vista humanista” .
Outra questão de fundo prende-se com a falta de preparação daqueles que vão orientar os jovens nesta área tão sensível da Educação.
“Esse é o grande problema. Temos que concordar que há muitos professores extremamente devotados à causa humanista, mas o ambiente não é propício a isso. Vamos ter certamente aberrações autênticas nas escolas e a única forma de travar é que os pais se movimentem”, considera o Padre Querubim Silva.