Durante este mês, vários centros distritais do Instituto de Segurança Social terão enviado comunicações às instituições públicas de solidariedade social (IPSS) informando-as de que a partir do dia 1 de Setembro irão cessar a comparticipação respeitante à refeição do almoço.
A denúncia deste procedimento partiu da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) que representa cerca de 2700 IPSS no país.
Em causa estariam as refeições prestadas a cerca de 90 mil crianças, nos diversos centros de actividades de tempos livres (ATL).
O presidente da CNIS, Pe. Lino Maia, repudia a posição do Instituto da Segurança Social, apelidando-a de um “processo de intimidação”.
“O que a Segurança Social quer é que as instituições de solidariedade social quebrem os acordos efectuados com os ATL, desde 2008”, acrescenta ainda o mesmo responsável.
O presidente da CNIS defende que “tudo aponta para que estes cortes estejam relacionados com a dívida pública”. Se assim for, o Pe. Lino Maia diz não perceber esta situação já que “as IPSS em nada contribuíram para essa dívida, aliás, estão a ajudar a minorar os seus efeitos, junto dos mais carenciados”.
De acordo com a Rádio Renascença, o Governo já desmentiu as acusações da CNIS, alegando que apenas pretende acabar com a duplicação de subsídios. É que a comparticipação actualmente é feita por dois organismos, o Ministério da Saúde (para as escolas) e o Ministério da Segurança Social (para os ATL).
Só um encontro entre as duas partes poderá esclarecer melhor esta situação. A CNIS já tinha solicitado, esta semana, uma reunião com a ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Maria Helena André, “pedindo a sua intervenção directa na matéria”.