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Decretos de D. José Ornelas

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O Bispo de Setúbal, D. José Ornelas, constituiu hoje, dia 25 de março, o Tribunal Diocesano e o Gabinete de Comunicação da Diocese de Setúbal.

Para prover ao Tribunal Diocesano, o Prelado nomeou Vigário Judicial, o Cónego Doutor Samuel Saul Rodrigues, Professor Jubilado da Faculdade de Teologia e do Instituto Superior de Direito Canónico.

Para a Direção do Gabinente de Comunicação, D. José Ornelas nomeou Anabela Sousa, jornalista do Notícias de Setúbal.

 

 

 

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Decreto de Constituição do Tribunal Diocesano de Setúbal

José Ornelas Carvalho, bispo de Setúbal. 

Considerando que esta nossa Diocese de Setúbal foi erecta em 16 de Julho de 1975, pela bula Studentes nos;

considerando que, por não haver inicialmente pessoas preparadas para o exercício da função judicial, o juízo das causas contenciosas matrimoniais em primeira instância foi confiado ao Tribunal Patriarcal de Lisboa;

considerando ser necessário que a Diocese constitua e tenha em funcionamento o seu Tribunal Diocesano;

considerando que a Diocese já dispõe de pessoas preparadas para coadjuvar o Bispo  no exercício do poder judicial, tendo feito um esforço que se propõe continuar;

considerando  que a constituição do Tribunal Diocesano para as causas de nulidade do matrimónio, até agora confiadas ao Tribunal Patriarcal de Lisboa, assegura melhor o tratamento processual, como foi auspiciado pelo último Sínodo dos Bispos e estabelecido pelo Papa Francisco no Motu proprio Mitis Judex;

CONSTITUO O TRIBUNAL DIOCESANO DE SETÚBAL

                com sede na Cúria diocesana, Rua Fran Pacheco, 109 – 2900-376 – SETÚBAL, competente para todas as causas, em especial para tratar e decidir, em primeira instância, as causas de nulidade matrimonial, até agora confiadas ao Tribunal Patriarcal de Lisboa.

                 Dado em Setúbal, na Cúria Diocesana, aos 25 de Março de 2017, Solenidade da Anunciação do Senhor.

                           + José Ornelas Carvalho

                                  Bispo de Setúbal

                                                                                                     Pe. Horácio Manuel da Silveira Noronha

                                                                                                                  Chanceler Diocesano

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Decreto de Nomeação do Vigário Judicial da Diocese de Setúbal

José Ornelas Carvalho, Bispo de Setúbal.

Tendo constituído o Tribunal Diocesano da nossa Diocese;

sendo necessário fazer a provisão do ofício de Vigário Judicial;

obtido o consentimento do Cardeal Patriarca de Lisboa, a quem agradeço a fraterna colaboração;

igualmente grato ao Tribunal Patriarcal, pela apreciação das causas de nulidade matrimonial, desde a ereção da nossa Diocese até ao presente;

a teor do cânone 1420;

Nomeio
Vigário Judicial da Diocese de Setúbal
o Cónego Doutor Samuel Saul Rodrigues,
Professor Jubilado da Faculdade de Teologia e do Instituto Superior de Direito Canónico,
Tesoureiro-Mor do Cabido Metropolitano Patriarcal de Lisboa.

Esta nomeação é feita por 5 anos.

Dado em Setúbal, na Cúria Diocesana, aos 25 de Março de 2017, Solenidade da Anunciação do Senhor.

                   + José Ornelas Carvalho

                         Bispo de Setúbal

                                                                                 Pe. Horácio Manuel da Silveira Noronha

                                                                                                 Chanceler Diocesano

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Decreto de Nomeação dos Juízes, Defensor do Vínculo e Promoção da Justiça e Notário para o Tribunal Diocesano

José Ornelas Carvalho, Bispo de Setúbal.

Tendo constituído o Tribunal Diocesano da nossa Diocese;

sendo necessário prover os ofícios competentes em ordem à boa administração da justiça;

a teor dos cânones 1421, 1435, 1437 e 483;

Nomeio:

Juízes:

          Pe. Jorge Manuel Lages de Almeida, Licenciado em Direito Canónico;

          Diác. Evangelino Marques Ribeiro, Licenciado em Direito Canónico;

Defensor do Vínculo e Promotor de Justiça:

          Pe. António Manuel Costa Marques, Doutor em Direito Canónico;

Notário:

          Pe. António Manuel Rodrigues Estêvão, Licenciado em Teologia.  

Estas nomeações são feitas por 5 anos.

Dado em Setúbal, na Cúria Diocesana, aos 25 de Março de 2017, Solenidade da Anunciação do Senhor.

                   + José Ornelas Carvalho

                         Bispo de Setúbal

                                                                                 Pe. Horácio Manuel da Silveira Noronha

                                                                                                 Chanceler Diocesano

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Decreto de Constituição do Gabinete de Comunicação da Diocese de Setúbal

José Ornelas Carvalho, Bispo de Setúbal.

Considerando a necessidade de reestruturar o setor das comunicações da Diocese, seja na sua vertente interna de promoção do conhecimento e da comunhão eclesial, seja na sua projeção externa de diálogo com a sociedade e de anúncio do Evangelho;

considerando que a evolução rápida e profunda dos meios de comunicação social obriga a um constante repensamento desta vital dimensão da Igreja Diocesana;

considerando a urgência de coordenar esta atividade da comunicação e de articulá-la com a vida das paróquias, vigararias, secretariados e movimentos da Diocese;

CONSTITUO O GABINETE DE COMUNICAÇÃO DA DIOCESE DE SETÚBAL

            com sede na Rua Fran Pacheco, 109 – 2900-376 SETÚBAL, com a finalidade de promover e coordenar as atividades de informação da diocese, na dependência do Bispo e em coordenação com os restantes organismos da Cúria Diocesana.

             Dado em Setúbal, na Cúria Diocesana, aos 25 dias do mês de Março do ano de 2017, Solenidade da Anunciação do Senhor.

                   + José Ornelas Carvalho

                         Bispo de Setúbal

                                                                                 Pe. Horácio Manuel da Silveira Noronha

                                                                                                 Chanceler Diocesano

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Decreto de Nomeação da Diretora do Gabinete de Comunicação da Diocese de Setúbal

José Ornelas Carvalho, Bispo de Setúbal.

Tendo constituído Gabinete de Comunicação da Diocese de Setúbal; e sendo necessário prover a Direção deste novo Gabinete, em ordem à dinamização e coordenação da comunicação na Diocese;

Nomeio
a Dr.ª Anabela de Fátima Pedro de Sousa

Diretora do Gabinete de Comunicação da Diocese de Setúbal.

Esta nomeação entra em vigor a 1 de Abril de 2017, com a duração de 5 anos renováveis.

Dado em Setúbal, na Cúria Diocesana, aos 25 dias do mês de Março do ano de 2017, Solenidade da Anunciação do Senhor.

                   + José Ornelas Carvalho

                         Bispo de Setúbal

 

                                                                                 Pe. Horácio Manuel da Silveira Noronha

                                                                                               Chanceler Diocesano

 

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25 de Março de 2017