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Tribunal Eclesiástico de Setúbal

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Realizou-se na Cúria Diocesana, na quinta-feira, dia 04 de maio, a cerimónia de bênção das salas onde vai funcionar o Tribunal Eclesiástico da Diocese de Setúbal e o juramento de fidelidade dos membros nomeados pelo Bispo Diocesano, D. José Ornelas, para a sua constituição.

[Fotografias disponíveis no Facebook da Diocese de Setúbal, clicando aqui.]

Uma cerimónia simples e simbólica para assinalar o início do funcionamento do Tribunal Diocesano. Na ocasião, o Bispo de Setúbal, D. José Ornelas, destacou o esforço feito pela Diocese até agora, sobretudo aos que, «com poucos meios, foram criando capacidades e possibilidades de responder e pensar um futuro», porque só isso torna possível a atual constituição do Tribunal.

Sendo a justiça um pilar fundamental para o bom funcionamento da Diocese, o Prelado referiu ainda: «Quero agradecer a Deus e pedir-Lhe que todos os que aqui estarão ao serviço possam ter uma palavra de fraternidade, justiça e comunhão eclesial. Que o Senhor habite verdadeiramente nesta casa, e que o contributo que cada um vai dar seja para a dignidade e justiça na Igreja de Setúbal».

Após a bênção das duas salas onde vai funcionar o Tribunal Diocesano, os membros que o constituem fizeram o juramento de fidelidade: o Vigário Judicial, Cónego Samuel Rodrigues; os Juízes, Padre Jorge Almeida e Diácono Evangelino Ribeiro; o Defensor do Vínculo e Promotor de Justiça, Padre António Costa Marques; e o Notário, Padre António Estêvão.

Presentes nesta cerimónia de abertura estiveram também aqueles que se encontram a estudar Direito Canónico. D. José Ornelas mostrou-se satisfeito por ter canonistas em formação: «É uma esperança para o futuro, e uma aposta na formação da Diocese», disse.

Recordando o decreto de Constituição, o Tribunal Diocesano de Setúbal é competente para todas as causas, em especial para tratar e decidir, em primeira instância, as causas de nulidade matrimonial, até agora confiadas ao Tribunal Patriarcal de Lisboa.

Em breve serão disponibilizados os contactos e horários de funcionamento do Tribunal.

Anabela Sousa

 

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06 de Maio de 2017