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A Comissão de Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis da Diocese de Setúbal foi constituída a 13 de junho de 2020, pelo Bispo diocesano à data, D. José Ornelas.

Esta Comissão tem a função de promover, na Diocese, um ambiente de segurança, são relacionamento e cuidado dos mais novos e mais frágeis; prevenir comportamentos atentatórios da dignidade destas pessoas; acolher e cuidar daqueles que possam ser vítimas de abuso e comportamentos desviantes.

No exercício das suas funções, a Comissão orienta-se pela legislação civil e canónica, seguindo também as diretivas emanadas da Santa Sé, da Conferência Episcopal Portuguesa e as orientações da Diocese de Setúbal.

Denúncia

Para fazer uma denúncia de maus-tratos, abuso sexual ou outros, a menores ou adultos vulneráveis, preencha os dados no formulário em seguida. Trata-se de uma recolha de dados confidencial por parte da Comissão de Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis da Diocese de Setúbal, de forma que seja possível iniciar um processo de averiguação.

Esta informação ficará guardada no secretariado da Comissão enquanto for necessário, no cumprimento da legislação pertinente e da nossa política de privacidade.

    * Os campos assinalados são de preenchimento obrigatório.
    Ao enviar a mensagem (clicando abaixo) receberá um e-mail de confirmação da denúncia registada. Garanta que os contactos que indicou neste registo estão corretos.

    Contactos

     

    Rua Fran Pacheco, 109

    2900-376 Setúbal

     

    265 539 941

    Dias úteis, das 9h30 às 17h30

     

    setubal@comissaodiocesana.pt

     

    A Equipa

    A Comissão de Proteção de Menores da Diocese de Setúbal é constituída por sete membros que, de acordo com a sua formação profissional e académica, exercem diferentes funções.

    • Maria da Graça Tavares Pacheco – Teóloga e canonista, é Chanceler da Diocese de Setúbal. Na Comissão de Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis é Coordenadora e responsável por receber denúncias e dar seguimento ao seu tratamento processual. Cabe-lhe, ainda, o contacto com as autoridades canónicas.
    • Edgar Manuel Durão Taylor de Jesus – Ex-Procurador da República. Na Comissão compete-lhe receber denúncias, dar seguimento ao seu tratamento processual e contactar com as autoridades civis.
    • João Paulo Rodrigues Freire – Agente Superior da Polícia de Segurança Pública. Na Comissão é responsável pelo contacto com as autoridades de segurança ou civis.
    • Maria da Ascenção Justino Tomé Guerreiro – Médica de Medicina Geral e Familiar. Na Comissão dedica-se ao acompanhamento médico de vítimas e agressores.
    • Rosa Almeida – Psicóloga Pediátrica. Na Comissão é responsável pelo acompanhamento psicológico de vítimas e agressores.
    • Anabela Sousa – Assessora de Comunicação da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).
    • Padre José Manuel Teixeira de Abreu – Sacerdote da Diocese de Setúbal, é pároco de São Lourenço e São Simão de Azeitão.

    Legenda (da esquerda para a direita): Anabela Sousa; João Freire; Maria da Graça Pacheco; D. Américo Aguiar; Ascensão Guerreiro; Rosa Almeida; P. Fernando Paiva; Edgar de Jesus.

    Grupo VITA

    O Grupo VITA é um grupo isento, autónomo e independente, que visa acolher, escutar, acompanhar e prevenir as situações de violência sexual de crianças e adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica em Portugal, numa lógica de intervenção sistémica. Conheça melhor o VITA em grupovita.pt

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