A Comissão de Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis da Diocese de Setúbal foi constituída a 13 de junho de 2020, pelo Bispo diocesano à data, D. José Ornelas.
Esta Comissão tem a função de promover, na Diocese, um ambiente de segurança, são relacionamento e cuidado dos mais novos e mais frágeis; prevenir comportamentos atentatórios da dignidade destas pessoas; acolher e cuidar daqueles que possam ser vítimas de abuso e comportamentos desviantes.
No exercício das suas funções, a Comissão orienta-se pela legislação civil e canónica, seguindo também as diretivas emanadas da Santa Sé, da Conferência Episcopal Portuguesa e as orientações da Diocese de Setúbal.
DENÚNCIA
Para fazer uma denúncia de maus-tratos, abuso sexual ou outros, a menores ou adultos vulneráveis, preencha os dados no formulário em seguida. Trata-se de uma recolha de dados confidencial por parte da Comissão de Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis da Diocese de Setúbal, de forma que seja possível iniciar um processo de averiguação.
Esta informação ficará guardada no secretariado da Comissão enquanto for necessário, no cumprimento da legislação pertinente e da nossa política de privacidade.
CONTACTOS
- Rua Fran Pacheco, 109, 2900-376 Setúbal
- 265 539 941 (Dias úteis, das 9h30 às 17h30)
- setubal@comissaodiocesana.pt
A EQUIPA
A Comissão de Proteção de Menores da Diocese de Setúbal é constituída por sete membros que, de acordo com a sua formação profissional e académica, exercem diferentes funções.
- Maria da Graça Tavares Pacheco – Teóloga e canonista, é Chanceler da Diocese de Setúbal. Na Comissão de Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis é Coordenadora e responsável por receber denúncias e dar seguimento ao seu tratamento processual. Cabe-lhe, ainda, o contacto com as autoridades canónicas.
- Edgar Manuel Durão Taylor de Jesus – Ex-Procurador da República. Na Comissão compete-lhe receber denúncias, dar seguimento ao seu tratamento processual e contactar com as autoridades civis.
- João Paulo Rodrigues Freire – Agente Superior da Polícia de Segurança Pública. Na Comissão é responsável pelo contacto com as autoridades de segurança ou civis.
- Maria da Ascenção Justino Tomé Guerreiro – Médica de Medicina Geral e Familiar. Na Comissão dedica-se ao acompanhamento médico de vítimas e agressores
- Ricardo João Caetano dos Santos Perna – Diretor do Gabinete de Comunicação da Diocese de Setúbal
- Janete Pereira da Silva Moreira – Psicóloga
- Padre José Manuel Teixeira de Abreu – Sacerdote da Diocese de Setúbal, é pároco de São Lourenço e São Simão de Azeitão
GRUPO VITA
O Grupo VITA é um grupo isento, autónomo e independente, que visa acolher, escutar, acompanhar e prevenir as situações de violência sexual de crianças e adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica em Portugal, numa lógica de intervenção sistémica. Conheça melhor o VITA em grupovita.pt
DOCUMENTOS
Carta Apostólica (consulte)
Vademecum (consulte)
Diretrizes da CEP (consulte)
Regulamento (consulte)
NOTÍCIAS
Projeto de Acolhimento de Crianças e Jovens pela Cáritas Diocesana de Setúbal
Acreditando que a família é o ambiente mais adequado para o desenvolvimento saudável e pleno de uma criança, e em busca de uma alternativa para as crianças cuja família de origem não consegue assegurar este desenvolvimento, a Cáritas de Setúbal iniciou um projeto...
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Proteção de Menores: Comissões Diocesanas querem superar desconfiança e alargar ação no Interior do país
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