Cidade do Vaticano, 21 abr 2025(Ecclesia) – A Câmara Apostólica, organismo da Santa Sé que remonta pelo menos ao século XI, passou a ser o centro do governo da Igreja Católica após o final de pontificado de Francisco, falecido hoje aos 88 anos de idade.
A instituição é liderada pelo cardeal camerlengo, o irlando-americano D. Kevin Farrell, de 77 anos, que tem funções de presidência durante a sede vacante, período entre a morte/renúncia de um Papa e a eleição do seu sucessor.
Compete ao camerlengo “cuidar e administrar os bens e os direitos temporais da Santa Sé, com o auxílio dos três cardeais assistentes, precedido – uma vez para as questões menos importantes, e todas as vezes para as mais graves – do voto do colégio dos cardeais”.
Esta comissão tem de providenciar ao “conveniente alojamento” dos cardeais eleitores na ‘Casa Santa Marta’ (os quartos são atribuídos por sorteio), situada no Vaticano, à preparação da Capela Sistina, onde decorre a eleição, e à seleção de “dois eclesiásticos de íntegra doutrina, sabedoria e autoridade moral” para a apresentação de “meditações sobre os problemas da Igreja”.
Aos mesmos responsáveis compete estabelecer o “dia e hora para o início das operações de voto”.
Bento XVI abriu, em fevereiro de 2013, a possibilidade de os cardeais anteciparem o início do Conclave.
“Deixo ao Colégio dos cardeais a faculdade de antecipar o início do Conclave se constar a presença de todos os cardeais eleitores, bem como a faculdade de prolongar, se houver motivos graves, o início da eleição por mais alguns dias”, escreveu.
D. Kevin Joseph Farrell, prefeito do Dicastério para os Leigos, Família e Vida, nasceu em 2 de setembro de 1947 em Dublin, na Irlanda; entrou na Congregação dos Legionários de Cristo em 1966 e foi ordenado sacerdote em 24 de dezembro de 1978.
Após ter começado o seu ministério pastoral no México, trabalhou na Paróquia de Bethesda (Washington), nos Estados Unidos da América.
No ano seguinte foi incardinado na arquidiocese da capital norte-americana, onde foi vice-pároco, diretor do centro católico espanhol, diretor-executivo da organização caritativa católica, secretário para os assuntos financeiros e pároco da Igreja da Anunciação.
A 28 de dezembro de 2001 foi nomeado, por João Paulo II, bispo titular de Rusuccuru e auxiliar de Washington, recebendo a ordenação episcopal a 11 de fevereiro de 2002.
A 6 de março de 2007, Bento XVI nomeou-o bispo da Diocese de Dallas; a 17 de agosto de 2016, o Papa Francisco escolheu-o como prefeito do Dicastério para os Leigos, Família e Vida, sendo criado cardeal no consistório de 19 de novembro de 2016.
Na JMJ do Panamá, em 2019, foi o responsável pelo anúncio de Lisboa como sede da seguinte edição internacional da Jornada, que veio a decorrer em agosto de 2023.
Em caso de morte do Papa, o camerlengo está entre os responsáveis que não cessam o exercício do próprio cargo.
De acordo com a Constituição ‘Universi Dominici Gregis’ (João Paulo II, 22 de fevereiro de 1996), cabe-lhe colocar o selo no escritório e no quarto do Papa, dispondo que o pessoal que normalmente reside no apartamento privado.
Desde o momento em que for disposto o início das operações da eleição até ao anúncio público da eleição, a Capela Sistina e os lugares destinados às celebrações litúrgicas, deverão), ser fechados às pessoas não autorizadas, sob a autoridade do cardeal camerlengo e com a colaboração externa do vice-camerlengo (D. Ilson de Jesus Montanari) e do substituto da Secretaria de Estado do Vaticano (D. Edgar Peña Parra).
A constituição apostólica sobre a reforma da Cúria Romana, que o Papa publicou em 2022, precisa que o “camerlengo da Santa Igreja Romana desempenha as funções que lhe são atribuídas pela lei especial relativa à Sé Apostólica vacante e à eleição do romano pontífice”.
“A missão de cuidar e administrar os bens e os direitos temporais da Sé Apostólica, durante o tempo em que esta permanece vacante, é confiada ao cardeal camerlengo da Santa Igreja Romana”, acrescentava Francisco.
Cargo de nomeação pontifícia, o camerlengo é ajudado, “sob a sua autoridade e responsabilidade, por três cardeais assistentes”, um dos quais é o coordenador do Conselho para a Economia da Santa Sé – o cardeal alemão D. Reinhard Marx.
No período da Sé vacante, é “direito e dever” do camerlengo “solicitar a todas as Administrações dependentes da Santa Sé os relatórios sobre o próprio estado patrimonial e económico, bem como as informações sobre os assuntos extraordinários que estejam em curso”.
Pode ainda requerer ao Conselho para a Economia o orçamento e os balanços consolidados pela Santa Sé no ano anterior, bem como o orçamento para o ano seguinte, e pedir qualquer informação sobre a situação económica da Santa Sé.
O Papa Francisco determinou que, na sede vacante, “todos os chefes das instituições curiais e os membros cessam o cargo”.
“Excetuam-se o penitenciário-mor, que continua a encarregar-se dos assuntos ordinários da sua competência, propondo ao Colégio dos Cardeais aqueles que deveriam ser levados ao conhecimento do romano pontífice, e o esmoler de sua santidade, que continua no exercício das obras de caridade, segundo os mesmos critérios usados durante o pontificado”, refere a ‘Prædicate Evangelium’.
OC
A Sé Apostólica torna-se vacante com a morte do Papa e deixa de o ser com a eleição de um novo pontífice.
Para além do Colégio Cardinalício, este tempo tem como figuras de destaque o referido cardeal camerlengo, D. Kevin Joseph Farrel; o cardeal decano, D. Giovanni Battista Re; o secretário do colégio cardinalício, D. Ilson de Jesus Montanari, arcebispo brasileiro; e o mestre das celebrações litúrgicas pontifícias, D. Diego Ravelli.
Este período conta com encontros de cardeais, as chamadas “congregações” e, para os eleitores (cardeais com menos de 80 anos de idade), o conclave, para a escolha do Papa.
As congregações gerais, no Palácio Apostólico do Vaticano, são presididas pelo decano do Colégio Cardinalício ou, na sua ausência, pelo vice-decano (D. Leonardo Sandri).
As funções destas pessoas são reguladas pelas normas deixadas por Bento XVI e, em particular, por São João Paulo II.
