A Comissão de Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis da Diocese de Setúbal foi constituída a 13 de junho de 2020, pelo Bispo diocesano à data, D. José Ornelas.

Esta Comissão tem a função de promover, na Diocese, um ambiente de segurança, são relacionamento e cuidado dos mais novos e mais frágeis; prevenir comportamentos atentatórios da dignidade destas pessoas; acolher e cuidar daqueles que possam ser vítimas de abuso e comportamentos desviantes.

No exercício das suas funções, a Comissão orienta-se pela legislação civil e canónica, seguindo também as diretivas emanadas da Santa Sé, da Conferência Episcopal Portuguesa e as orientações da Diocese de Setúbal.

Para fazer uma denúncia de maus-tratos, abuso sexual ou outros, a menores ou adultos vulneráveis, preencha os dados no formulário em seguida. Trata-se de uma recolha de dados confidencial por parte da Comissão de Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis da Diocese de Setúbal, de forma que seja possível iniciar um processo de averiguação.

Esta informação ficará guardada no secretariado da Comissão enquanto for necessário, no cumprimento da legislação pertinente e da nossa política de privacidade.

Rua Fran Pacheco, 109

2900-376 Setúbal

265 539 941

Dias úteis, das 9h30 às 17h30

setubal@comissaodiocesana.pt

A Comissão de Proteção de Menores da Diocese de Setúbal é constituída por sete membros que, de acordo com a sua formação profissional e académica, exercem diferentes funções.

• Maria da Graça Tavares Pacheco – Teóloga e canonista, é Chanceler da Diocese de Setúbal. Na Comissão de Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis é Coordenadora e responsável por receber denúncias e dar seguimento ao seu tratamento processual. Cabe-lhe, ainda, o contacto com as autoridades canónicas.

• Edgar Manuel Durão Taylor de Jesus – Ex-Procurador Geral da República. Na Comissão compete-lhe receber denúncias, dar seguimento ao seu tratamento processual e contactar com as autoridades civis.

• João Paulo Rodrigues Freire – Agente Superior da Polícia de Segurança Pública. Na Comissão é responsável pelo contacto com as autoridades de segurança ou civis.

• Maria da Ascenção Justino Tomé Guerreiro – Médica de Medicina Geral e Familiar. Na Comissão dedica-se ao acompanhamento médico de vítimas e agressores.

• Rosa Almeida – Psicóloga Pediátrica. Na Comissão é responsável pelo acompanhamento psicológico de vítimas e agressores.

• Anabela Sousa – Diretora de Comunicação da Diocese de Setúbal. Na Comissão presta assessoria de comunicação.

• Padre Fernando Maio de Paiva – Sacerdote da Diocese de Setúbal, é pároco de Nossa Senhora da Anunciada (Setúbal). Na Comissão é Assistente Espiritual.

Legenda (da esquerda para a direita): Anabela Sousa; João Freire; Maria da Graça Pacheco; D. Américo Aguiar; Ascensão Guerreiro; Rosa Almeida; P. Fernando Paiva; Edgar de Jesus.