Conferência Episcopal Portuguesa está a discutir com as autoridades «questões de higiene e normas de segurança», para definir as regras de reabertura das igrejas ao culto
O primeiro-ministro português anunciou esta semana o fim das restrições às celebrações religiosas comunitárias, impostas por causa da pandemia de Covid-19, a partir de 30 de maio.
“Serão adotada as medidas que permitam que, a partir do fim de semana de 30 e 31 de maio, sejam levantadas as restrições às celebrações comunitárias, em qualquer religião”, referiu António Costa, em conferência de imprensa.
O regresso das celebrações comunitárias vai decorrer de acordo com regras a definir entra a DGS e as confissões religiosas, nos “termos do diálogo” que vem a ser mantido, “tendo em conta, desde logo, as caraterísticas específicas dos respetivos templos ou locais de culto, as próprias formas de culto, que são distintas”, indicou o líder do Executivo.
Os funerais vão passar a ser celebrados com a presença de familiares.
O primeiro-ministro admitiu, a este respeito, que “as regras que têm vigorado nalguns pontos do território têm sido excessivas”.
O Secretariado Geral da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) confirma que estão a decorrer conversações com as autoridades governamentais, nomeadamente de saúde, sobre “questões de higiene e normas de segurança”, para definir as regras de reabertura das igrejas ao culto.
António Costa anunciou um plano de transição do atual estado de emergência para o estado de calamidade, no final da reunião do Conselho de Ministros. O objetivo é promover, de forma “gradual e progressiva”, o desconfinamento, com medidas de higiene e distanciamento físico, entre elas o uso obrigatório de máscaras em locais fechados com “elevado número de pessoas”.
No dia 13 de março, a CEP determinou a suspensão de todas as celebrações comunitárias de Missas em Portugal, até “ser superada a atual situação de emergência”, com limitações ainda às celebrações de batismos, matrimónios e funerais.
O decreto que renovou o estado de emergência, em vigor até o final do dia 2 de maio, apresentava medidas de restrições à liberdade de culto, para reduzir o risco de contágio e executar as medidas de prevenção e combate à epidemia, incluindo “a limitação ou proibição de realização de celebrações de cariz religioso e de outros eventos de culto que impliquem uma aglomeração de pessoas”.
A 21 de abril, o Conselho Permanente da CEP reuniu-se em videoconferência, preparando o regresso “possível e gradual” às celebrações comunitárias, após o final do estado de emergência no país.
Em nota enviada à comunicação social, o organismo dos bispos católicos referia estar a “preparar orientações gerais, em diálogo com as autoridades governamentais e de saúde, para quando terminar esta terceira fase do estado de emergência, com a retomada possível e gradual das celebrações comunitárias da Eucaristia e outras manifestações culturais”.
O Santuário de Fátima anunciou a 6 de abril que a peregrinação internacional que assinala anualmente o 13 de maio vai decorrer este ano sem a presença de assembleia, devido à pandemia de Covid-19.