No passado dia 3 de março, recebi da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa uma lista de 5 (cinco) nomes de alegados abusadores, que foram objeto de análise e confronto com os dados existentes nos arquivos diocesanos. Apurou-se que os nomes indicados na referida lista se referem a padres:
- Um padre encontra-se sob a jurisdição de diferente autoridade eclesiástica. Durante o tempo em que esteve sob a jurisdição do Bispo de Setúbal, nada consta sobre denúncia de abusos de menores. A informação recebida da Comissão Independente foi por mim transmitida ao atual superior eclesiástico do sacerdote.
- Um padre foi objeto de dois processos canónicos, encontrando-se atualmente afastado do exercício público do ministério. Os atos de que é acusado nos processos em curso não se enquadram na natureza de “abusos de menores”.
- Um padre foi objeto de processo canónico por abuso sexual de menores, já concluído. Cumpridas as medidas daí decorrentes, o sacerdote que tinha sido afastado preventivamente retomou o exercício do ministério.
- Em relação aos outros dois sacerdotes, não existem, nos arquivos diocesanos, informações que permitam averiguar as denúncias que levaram a incluir estes sacerdotes na lista de alegados abusadores elaborada e entregue pela Comissão Independente.
Continuo a aguardar, da Comissão, informações que, caso os testemunhos por esta recolhidos configurem novos factos, serão devidamente tratadas, do mesmo modo como as que têm chegado diretamente à Comissão de Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis da nossa Diocese, a fim de continuarmos a dar o nosso contributo para erradicar, de modo justo e eficaz, os abusos contra menores e adultos vulneráveis, trabalhar na sensibilização e prevenção, adotando uma atitude de “tolerância zero” perante estas situações e prestar apoio e cuidado às vítimas.
A Comissão Diocesana está disponível através do e-mail comissao.menores@diocese-setubal.pt e do telefone 265 539 941 (dias úteis, das 9h30 às 17h30).
Padre José João Aires Lobato, Administrador Diocesano de Setúbal