Conheça melhor a instituição a que o nosso bispo diocesano vai presidir no triénio 2020/2023.
Na manhã desta terça-feira, D. José Ornelas foi eleito presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) pelos bispos portugueses. O Bispo de Setúbal, que já integrava o Conselho Permanente, sucede assim a D. Manuel Clemente, Cardeal Patriarca de Lisboa, que ocupava o cargo desde 2013.
A Conferência Episcopal Portuguesa não é o conjunto das Dioceses portuguesas, mas, sim, dos bispos das Dioceses de Portugal. De acordo com o sítio da CEP, esta estrutura existe para os bispos “melhor exercerem as suas funções pastorais, pondo em comum preocupações e experiências, acertando critérios de ação e coordenando esforços”.
O Código do Direito Canónico determina que, no âmbito da Conferência Episcopal, os bispos de uma nação ou determinado território “exercem em conjunto certas funções pastorais a favor dos fiéis do seu território, a fim de promoverem o maior bem que a Igreja oferece aos homens, sobretudo por formas e métodos de apostolado convenientemente ajustados às circunstâncias do tempo e do lugar” (cânone 447).
A CEP é das Conferências mais antigas, atuando regularmente como tal desde os anos 30. Foi formalmente reconhecida a seguir ao Concílio Vaticano II, em 1967, com a ratificação pela Santa Sé dos primeiros Estatutos aprovados na Assembleia Plenária de 16 de maio, revistos posteriormente em 1977, 1984, 1999 e 2005.
Quem integra a Conferência Episcopal e como se organiza
São membros da CEP: os 21 bispos diocesanos incluindo o Bispo das Forças Armadas e de Segurança (Ordinariato Castrense); os bispos coadjutores e auxiliares; os bispos titulares que em Portugal exerçam especiais funções por designação da Santa Sé. Os bispos eméritos são membros da CEP sem obrigação de tomar parte nos trabalhos da Assembleia. Têm na CEP o estatuto de convidados, quando participam nas reuniões, os bispos eméritos de outras conferências episcopais, que tenham residência permanente em Portugal.
A Conferência Episcopal Portuguesa tem um presidente, um vice-presidente e um secretário, cujos mandatos não podem ser exercidos consecutivamente além de dois triénios, de acordo com os estatutos do organismo.
O órgão supremo da Conferência é a Assembleia Plenária que reúne ordinariamente duas vezes por ano, em abril e novembro.
O presidente, vice-presidente e secretário com mais quatro bispos eleitos pela Assembleia Plenária constituem o Conselho Permanente, órgão delegado da Assembleia que se reúne ordinariamente todos os meses, com funções de preparar os trabalhos da Assembleia e dar seguimento às suas resoluções.
A Conferência Episcopal Portuguesa tem ainda como órgãos as Comissões Episcopais para setores específicos da atividade pastoral (Educação Cristã e Doutrina da Fé; Pastoral Social e Mobilidade Humana; Laicado e Família; Vocações e Ministérios; Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais; Liturgia e Espiritualidade; Missão e Nova Evangelização); o Secretariado Geral, com funções práticas de expediente, administração e coordenação pastoral; e Secretariados Nacionais, de índole técnica e executiva.
O organismo tem delegados episcopais, que asseguram a sua representação permanente junto do Conselho das Conferências Episcopais da Europa (CCEE), da Comissão dos Episcopados da União Europeia (COMECE) e dos Institutos de Vida Consagrada.
Uma das funções mais importantes da Conferência Episcopal Portuguesa é a do magistério colegial sob a forma de cartas e notas pastorais de esclarecimento doutrinário ou de exortação pastoral, quase sempre a propósito de acontecimentos que apelam ao pronunciamento do Episcopado.
Raramente a Conferência Episcopal legisla com obrigação de acatamento em todas as dioceses. Para isso, além da aprovação em Assembleia Plenária ao menos por dois terços dos membros de pleno direito, exige-se a confirmação da Santa Sé e a promulgação segundo o direito. Na maioria dos casos, os bispos assumem as resoluções tomadas, tendo em conta as vantagens da unidade de prática pastoral, podendo mesmo promulgá-las nas respetivas dioceses.
As responsabilidades do novo presidente
D. José Ornelas, para além de presidir à Assembleia Plenária e ao Conselho Permanente, vai ser o delegado nacional no Conselho das Conferências Episcopais da Europa (CCEE) e no Pontifício Colégio Português.
O CCEE, com sede na cidade suíça de Saint Gallen, foi fundada em 1971, e tem como objetivo promover a cooperação dos bispos europeus entre si. A estrutura internacional representa a Igreja Católica em quarenta e cinco países europeus.
Entre os objetivos mais relevantes do CCEE, estão o exercício da colegialidade na hierarquia eclesiástica, a promoção da comunicação entre bispos e conferências episcopais, a promoção da nova evangelização na Europa, a comunhão com as conferências episcopais de outros continentes, o apoio à cooperação ecuménica para a unidade dos cristãos e o incentivo ao testemunho eclesial na sociedade europeia.
O Pontifício Colégio Português, fundado em Roma em 1900, destina-se a acolher os clérigos portugueses que, após a ordenação, são enviados pelo seu Bispo ou Superior a aprofundar a sua formação humana, intelectual, espiritual e pastoral, particularmente através da frequência de alguma das Universidades ou Ateneus Pontifícios. O Colégio é propriedade da Conferência Episcopal Portuguesa, a cuja autoridade e vigilância está sujeito.
JM (com recursos da Agência Ecclesia e da CEP)