Conferência Episcopal Portuguesa pede que se evitem manifestações que impliquem «riscos para a saúde pública»
O Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) anunciou hoje o regresso das celebrações públicas da Missa, a partir de 15 de março, mantendo a suspensão de procissões, incluindo o tradicional “compasso” da Páscoa.
“O Conselho Permanente refletiu sobre a situação atual da pandemia e decidiu que as celebrações da Eucaristia com a presença da assembleia sejam retomadas a partir do dia 15 de março”, refere uma nota do organismo, enviada à Agência ECCLESIA, no final da sua reunião mensal, que decorreu online.
Portugal registou esta quinta-feira mais 18 mortes e 627 novos casos de Covid-19, indica o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS), o menor número de óbitos desde 22 de outubro de 2020.
A CEP pede que se evitem procissões e outras expressões da piedade popular, como as ‘visitas pascais’ e a ‘saída simbólica’ de cruzes, de modo a evitar “riscos para a saúde pública”.
O regresso das celebrações públicas, que tinham sido suspensas em janeiro, vão decorrer de acordo com as orientações da Conferência Episcopal Portuguesa de 8 de maio de 2020 e “em consonância com as normas das autoridades de saúde”.
As mais de 80 indicações incluem normas para a higienização dos espaços, das pessoas e dos objetos de culto, a reserva de quatro metros quadrados para cada participante, o “obrigatório o uso de máscara” para todos e a adaptação de rituais litúrgicos para evitar o contacto físico, no contexto da pandemia.
“Quanto à celebração doutros sacramentos, observem-se as normas de segurança e de saúde referidas nas mesmas orientações”, acrescenta a CEP.
Os bispos recordam ainda que, a 17 de fevereiro, o Vaticano divulgou um conjunto de orientações para a celebração da Semana Santa em contexto de pandemia, à imagem do que aconteceu em 2020, assumindo a necessidade de “mudanças na forma habitual de celebrar a Liturgia”.
A próxima Assembleia Plenária do organismo episcopal, que decorre de 12 a 15 de abril, vai reavaliar estas orientações, “tendo em conta a situação de pandemia do país”.
O Parlamento aprovou hoje a renovação do estado de emergência até 31 de março, para permitir medidas de contenção da Covid-19; o decreto foi assinado pelo presidente da República, na sequência desta aprovação.
A Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, afirmou durante o debate na Assembleia que “Portugal tem hoje condições para iniciar um processo de levantamento das medidas de confinamento”.
A 21 de janeiro, a CEP anunciava pela segunda vez em menos de um ano a suspensão das celebrações “públicas” da Missa, em Portugal continental, na sequência do agravamento da pandemia de Covid-19 no país.
No caso das regiões autónomas, as Dioceses de Angra e do Funchal deram orientações próprias, mantendo as celebrações públicas de acordo com as indicações das autoridades regionais de saúde.
As celebrações comunitárias tinham sido suspensas em março de 2020, na primeira vaga da pandemia, situação que se prolongou até ao final de maio desse ano.
Comunicado do Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa
1. O Conselho Permanente refletiu sobre a situação atual da pandemia e decidiu que as celebrações da Eucaristia com a presença da assembleia sejam retomadas a partir do dia 15 de março, observando as orientações da Conferência Episcopal Portuguesa de 8 de maio de 2020, em consonância com as normas das autoridades de saúde.
Quanto à celebração doutros sacramentos, observem-se as normas de segurança e de saúde referidas nas mesmas orientações.
Nesta fase evitar-se-ão procissões e outras expressões da piedade popular, como as “visitas pascais” e a “saída simbólica” de cruzes, de modo a evitar riscos para a saúde pública.
A Assembleia Plenária da CEP de 12-15 de abril de 2021 reavaliará estas orientações, tendo em conta a situação de pandemia no país.
2. Na sequência da Nota da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos (17.2.2021), apresentamos algumas orientações para as celebrações da Semana Santa.
- Para o Domingo de Ramos, a Comemoração da entrada de Jesus em Jerusalém seja celebrada com a segunda forma prevista pelo Missal Romano. Evitem-se os ajuntamentos dos fiéis; os ministros e os fiéis tenham nas mãos o ramo de oliveira ou a palma que trazem consigo; de nenhum modo seja permitido a entrega ou a troca de ramos. Onde for oportuno utilize-se a terceira forma do Missal Romano, que comemora de forma simples a entrada do Senhor em Jerusalém.
- A Missa crismalseja celebrada na manhã de Quinta-feira Santa ou, segundo o costume de algumas Dioceses, na Quarta-feira de tarde. Se não for possível «uma representação significativa de pastores, ministros e fiéis», o Bispo diocesano avalie a possibilidade de transferi-la para outro dia, de preferência dentro do Tempo Pascal.
- A Quinta-feira Santa, na Missa vespertina da “Ceia do Senhor” omita-se o lava-pés. No final da celebração, o Santíssimo Sacramento poderá ser levado, como se prevê no rito, para o lugar da reposição numa capela da igreja onde se possa fazer a adoração, no respeito das normas para o tempo da pandemia.
- A Sexta-feira Santa, retomando a indicação do Missal Romano (“Em caso de grave necessidade pública, pode o Ordinário do lugar autorizar ou até decretar que se junte uma intenção especial”), o Bispo introduza na oração universal uma intenção «pelos doentes, pelos defuntos e pelos doridos que sofreram alguma perda». O ato de adoração da Cruz mediante o beijo seja limitado só ao presidente da celebração.
- A Vigília pascal poderá ser celebrada em todas as suas partes como previsto pelo rito.
11 de março de 2021