Bispos portugueses refletiram sobre o impacto da Jornada Mundial da Juventude, o processo sinodal em curso, a crise económica e social e a resposta à questão dos abusos sexuais de menores e pessoas vulneráveis na 208ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa.
“Forte herança” da JMJ
A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) destacou a “forte herança” deixada pela JMJ Lisboa 2023, assumindo o desafio de dar continuidade à dinâmica criada, na Pastoral Juvenil.
“A JMJ representa uma forte herança para o futuro da Igreja com os jovens, sendo necessário integrar o dinamismo e a riqueza trazida por este acontecimento numa pastoral da juventude mais ativa, animada e renovada”, indica o comunicado conclusivo da Assembleia Plenária da CEP, que decorreu desde segunda-feira, em Fátima.
Os bispos católicos falam da JMJ como “um dos maiores acontecimentos na vida da Igreja e da sociedade em Portugal e no mundo, não só do ponto de vista logístico, mas também espiritual”.
“A Assembleia reiterou a sua imensa gratidão à Diocese de Lisboa e à Fundação JMJ Lisboa 2023, nas pessoas dos cardeais Manuel Clemente e Américo Aguiar, às Dioceses e a toda a Igreja em Portugal, particularmente aos jovens que foram os protagonistas juntamente com o Papa Francisco, bem como ao Estado e a todas as instituições da sociedade civil que foram preponderantes para a excelente realização da JMJ”, pode ler-se.
Os trabalhos contaram com a participação do novo diretor do Departamento Nacional de Pastoral Juvenil, Nuno Sobral Camelo, que partilhou “um conjunto de propostas a concretizar ao longo do próximo triénio pastoral”.
Esta nova etapa “exige uma atenção preferencial pelos jovens, escutando-os numa perspetiva sinodal, dando-lhes protagonismo e acompanhando-os no seio das comunidades cristãs para que possam dar testemunho de Cristo Vivo na sociedade”, apontam os bispos.
“Igreja sinodal em missão”
A assembleia ouviu ainda os delegados da CEP, na XVI Assembleia Geral do Sínodo dos Bispos, D. José Ornelas e D. Virgílio Antunes, cuja primeira sessão decorreu de 4 a 29 de outubro.
“Procurando discernir aquilo que o Espírito Santo quer para a Igreja, hoje, tendo em conta o relatório de síntese e aguardando-se ainda as orientações concretas da Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos, esperamos continuar, até à segunda etapa da Assembleia em outubro de 2024, o dinamismo do processo no seio das comunidades eclesiais, contando com a participação de todos, para que sejamos autenticamente uma Igreja sinodal em missão”, assinalam os membros do episcopado.
D. Virgílio Antunes, vice-presidente da CEP, destacou a importância de criar “mecanismos” para avaliar a ação dos bispos, como foi pedido no relatório de síntese da primeira sessão, e destacou a atenção necessária para a formação de futuros sacerdotes.
Novo «guia de boas práticas» para casos de abusos sexuais
A CEP anunciou a aprovação de um “Guia de Boas Práticas” para o tratamento de casos de abuso sexual de menores e adultos vulneráveis, no contexto da Igreja Católica.
O documento foi elaborado com o contributo das 21 Comissões Diocesanas de proteção de menores, da Equipa de Coordenação Nacional e do Grupo VITA, criado pela CEP para acompanhar situações de abuso, visando “uniformizar procedimentos e garantir a adequada articulação”.
“Entre os temas deste Guia de Boas Práticas, que foi aprovado e será proximamente divulgado, estão as denúncias apresentadas junto do Grupo VITA e a sua articulação com as Comissões Diocesanas e a Procuradoria-Geral da República, assim como a atuação no apoio psicológico, psiquiátrico e espiritual das vítimas e agressores”, adianta o comunicado conclusivo da Assembleia Plenária da CEP, que decorreu desde segunda-feira, em Fátima.
Na conferência de imprensa que concluiu a assembleia plenária, o presidente da CEP destacou a importância do contacto pessoal com as vítimas, indicando que “muitas já estão a ser assistidas”.
“Outras formas de apoio a estas pessoas não estão excluídas, mas estão a ser tratadas pessoa a pessoa”, aferindo “as necessidades e possibilidades” que existem, acrescentou D. José Ornelas.
O bispo de Leiria-Fátima precisou que estão a ser acompanhadas oito vítimas e um abusador.
A assembleia, indicou ainda, decidiu “centralizar a nível da Conferência Episcopal o pagamento das consultas”, para criar “critérios comuns” no trabalho das várias dioceses, com um fundo próprio.
No custo dos tratamentos, “a responsabilidade económica será das dioceses”.
“A ninguém vai faltar o apoio necessário para sarar essas feridas”, indicou o responsável.
Respondendo a críticas deixadas numa carta aberta, enviada à CEP, D. José Ornelas declarou que “a maioria dos bispos teve contactos e encontros sérios com vítimas”.
“Ninguém que peça para ser recebido vai ficar sem resposta”, insistiu.
O bispo de Leiria-Fátima destacou a importância de criar um “corpo articulado que dê respostas”, com a ajuda de profissionais especializados.
“Nós estamos aqui para acudir a qualquer caso que chegue. A tolerância, nestes casos, é zero”, observou o presidente da CEP.
Os trabalhos da assembleia contaram com a presença de membros do Grupo VITA (Rute Agulhas e Alexandra Anciães) e da Equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas (Paula Margarido e José Souto de Moura), “com o objetivo de consolidar o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido no âmbito da Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis”.
“Este é mais um passo para prosseguirmos, com firmeza, o caminho de acolhimento às vítimas no seu profundo e doloroso sofrimento e um reforço do nosso compromisso de tudo fazer para as ajudar a superar os traumas causados pelas feridas que lhes foram infligidas”, indicam os bispos católicos.
«Grave situação» provocada pela inflação e crise na habitação
Os bispos alertaram ainda para a “grave situação” provocada pela crise económica e social no país, em particular na área da habitação.
“A grave situação em que vivem muitas famílias no nosso país, com a dificuldade de acesso a bens essenciais e à habitação, às quais começa a faltar a esperança de recuperar das situações de fragilidade em que se encontram, é um retrato social que nos inquieta profundamente”, referem os bispos.
Os trabalhos contaram com a participação de quatro convidados, para refletir sobre a realidade social do país e das Instituições de Solidariedade Social da Igreja: o padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade; Manuel Lemos, presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas; Rita Valadas, presidente da Cáritas Portuguesa; e Pedro Vaz Patto, presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz.
A CEP deixa uma palavra de reconhecimento às mais de 1700 Instituições de Solidariedade Social da Igreja que, “diariamente, ao lado dos mais carenciados, procuram não deixar morrer a sua esperança, apesar de se encontrarem, também elas, em dramáticas situações no que se refere à sua sustentabilidade e viabilidade futuras”.
D. José Ornelas, presidente do episcopado, destacou a “integração capilar” das instituições católicas junto da população.
“Os pedidos de ajuda estão a crescer de novo, concretamente em relação à habitação e aos imigrantes, que são uma nova área de preocupação social”, indicou o bispo de Leiria-Fátima, em conferência de imprensa.
O responsável falou num “grito de alerta”, porque muitas Instituições Sociais “correm o risco de encerrar”.
Em resposta aos jornalistas, D. José Ornelas destacou a necessidade de “esclarecimentos mais aprofundados” sobre os motivos que levaram à crise política.
“É evidente que todos nós acompanhamos com preocupação aquilo que se vai passando”, assumiu.
O presidente da CEP admitiu que a situação afeta a “credibilidade” das instituições públicas.
“Não nos deixemos simplesmente desmotivar e cair na apatia perante as questões políticas e sociais que nos rodeiam”, apelou.
O comunicado final da assembleia indica que o Estado assinou com as entidades representativas do Setor Social (IPSS) o Pacto de Cooperação (23/12/2021) no qual assumiu aumentar os Protocolos de Cooperação para assumir como mínimo 50% dos custos nas respostas sociais.
“Atualmente, este apoio do Estado situa-se nos 38%, segundo os dados objetivos das entidades representativas do setor. É urgente atingir os 50% que são definidos no referido Pacto para viabilizar as Instituições sociais em Portugal. Neste período especial de preparação de eleições, esperamos dos partidos políticos uma programação que contemple a viabilidade do setor social”, apelam os bispos.
Segundo a CEP, estas questões são agravadas por um cenário de guerra internacional e o fenómeno migratório, apelando a “uma maior coesão social, cultural e política”.
Igreja: Família, juventude, património e pastoral dos ciganos com novos responsáveis nacionais
A Assembleia Plenária da CEP nomeou também novos responsáveis para os secretariados nacionais da família, juventude, bens culturais e pastoral dos ciganos.
Maria João Lavadinho Leitão Ribeiro Mira e Simão Pinheiro Mira foram nomeados casal coordenador do Departamento Nacional da Pastoral Familiar, onde permanece como assistente o padre Francisco António Clemente Ruivo, da Diocese de Santarém.
O Departamento Nacional da Pastoral Juvenil tem como diretor Nuno Sobral Camelo, da Arquidiocese de Évora, e como assistente o padre Filipe José Miranda Diniz, da Diocese de Coimbra.
A Assembleia Plenária da CEP nomeou também como diretora Secretariado Nacional dos Bens CulturaisMaria de Fátima dos Prazeres Eusébio, da Diocese de Viseu, e como diretor da Pastoral Nacional do Ciganos Hélder Albertino Carneiro Afonso, da Diocese de Vila Real, onde é assistente o diácono Idálio Manuel dos Santos Rodrigues, do Patriarcado de Lisboa.
O padre Adelino Ascenso, superior geral da Sociedade Missionária da Boa Nova, foi nomeado diretor Subcomissão de Diálogo Inter-religioso, da CEP.
Na reunião do episcopado, o padre Daniel João de Brito Nascimento, da Diocese de Setúbal, do nomeado assistente Nacional do Corpo Nacional de Escutas (CNE) e D. José Francisco Sanches Alves, arcebispo emérito de Évora, assistente eclesiástico da Conferência Nacional de Associações de Apostolado dos Leigos (CNAL).
Na assembleia dos bispos de Portugal que hoje terminou foram reconduzidos no cargo Ismael José Mendes Marta como diretor do Secretariado Geral da CEP, Teresa Isabel de Almeida Figueiredo Canotilho como diretora do Secretariado Nacional das Comunicações Sociais e José Carlos Seabra Pereira como diretor do Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura.
Armando Oliveira, da Diocese de Setúbal, foi reconduzido na presidência da direção da Stella Maris Portugal – Apostolado do Mar, onde é assistente o padre Casimiro Simão Abreu Henriques, também da Diocese de Setúbal.
A CEP reconduziu também no cargo a presidente da Cáritas Portuguesa, Rita Isabel Morais Tomaz Valadas Pereira Marques, assim como o presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, Pedro Vaz Patto, organismos que têm como assistente eclesiástico o padre José Manuel Pereira de Almeida, do patriarcado de Lisboa.
Visita “ad Limina”, Congresso Eucarístico Nacional e outros assuntos
A 208.ª Assembleia Plenária da CEP começou ainda a preparar a visita ‘ad Limina’ dos bispos portugueses ao Papa e instituições da Santa Sé, que vai decorrer de 20 a 25 de maio de 2024.
“Esta tradição é uma graça de Deus e uma oportunidade para estar junto à Sé de Pedro e voltar às fontes e às inspirações originais em tudo aquilo que significam esses locais”, assinala o comunicado final dos trabalhos.
O comunicado final da assembleia plenária aponta ao 5.º Congresso Eucarístico Nacional, que vai decorrer em Braga de 31 de maio a 2 junho de 2024 sobre o tema “Partilhar o Pão, alimentar a Esperança. Reconheceram-n’O ao partir o Pão”, para apelar à participação no encontro.
Por ocasião dos 90 anos da Ação Católica Portuguesa, que se celebram hoje, a Assembleia “reconheceu a ação que desenvolveu ao longo de nove décadas, desejando que os seus membros continuem, com renovado entusiasmo, a sua missão evangelizadora”.
Sob proposta do Bispo de Bragança-Miranda, a Assembleia Plenária deu parecer favorável à abertura do processo de Beatificação da Irmã Maria de São João Evangelista, que nasceu em Pereira (Mirandela) em 1888, vindo a falecer em Chacim em 1982.
“Tendo levado uma vida de intenso fervor eucarístico, de diversos meios têm surgido testemunhos sobre graças obtidas de Deus por sua intercessão”, precisa a CEP.
A Conferência Episcopal Portuguesa, entidade representativa da Igreja Católica em Portugal, é definida pelos seus estatutos como “o agrupamento dos bispos das dioceses de Portugal que, em comunhão com o Santo Padre e sob a sua autoridade, ‘exercem em conjunto certas funções pastorais em favor dos fiéis do seu território, a fim de promoverem o maior bem que a Igreja oferece aos homens, sobretudo por formas e métodos de apostolado convenientemente ajustados às circunstâncias do tempo e do lugar, nos termos do direito’”, como determina o Código de Direito Canónico (cân. 447).
Os novos estatutos da Conferência Episcopal Portuguesa foram aprovadas na Assembleia Plenária de 07-10 de novembro de 2022, tendo obtido o Decreto de ‘recognitio’ do Dicastério para os Bispos (Santa Sé) a 30 de março de 2023.
Agência Ecclesia
Foto: Agência Ecclesia