O Cardeal D. Américo Aguiar, Bispo de Setúbal, nomeou, no passado dia 26 de novembro, novos Juízes para o Tribunal Diocesano: o Padre Daniel Miguel, administrador paroquial de Santa Cruz (Barreiro); o Padre Ramiro Ferreira, pároco de Alcochete; e a Dra. Maria da Graça Pacheco, Chanceler da Diocese de Setúbal e Coordenadora da Comissão Diocesana de Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis.
Permanecem, também, juízes do Tribunal Diocesano o Padre Jorge Manuel Lages de Almeida e Diácono Evangelino Marques Ribeiro.
O Tribunal Diocesano de Setúbal, responsável pela função judicial, aplica a lei e o direito eclesiástico, sobretudo as normas constantes do Código de Direito Canónico, aos casos que lhe forem apresentados.
Consulte a composição do Tribunal Diocesano em https://diocese-setubal.pt/tribunal-diocesano.
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- Padre Daniel Miguel
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- Padre Ramiro Ferreira
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- Dra. Maria da Graça Pacheco
Decreto
D. AMÉRICO, CARDEAL-PRESBÍTERO DA SANTA IGREJA ROMANA,
DO TÍTULO DE SANTO ANTÓNIO DE PÁDUA,
NA VIA MERULANA, POR MERCÊ DE DEUS E DA SÉ APOSTÓLICA,
BISPO DE SETÚBAL
Sendo necessário prover o Tribunal Diocesano da Diocese de Setúbal, de novos Juízes em ordem à boa administração da justiça, a teor do cânone 1421:
Nomeio Juízes do Tribunal Diocesano de Setúbal
o Rev.do Pe. Daniel Filipe Moreira Miguel
o Rev.do Pe. Ramiro Manuel Vieira Nunes da Cruz Ferreira
a Dra. Maria da Graça Tavares Pacheco
Que o Senhor ilumine e fortaleça com o Seu Espírito de justiça os servidores desta instituição da Igreja Diocesana que é responsável pela sua função judicial, aplicando a lei e o direito eclesiástico, sobretudo as normas constantes do Código de Direito Canónico, aos casos que lhe forem apresentados.
Dado em Setúbal, Cúria Diocesana, 26 de novembro de 2023.
† Américo, Cardeal-Bispo de Setúbal
Dr.ª Maria da Graça Pacheco, Chanceler