As Comissões Diocesanas de Proteção de Menores ou Adultos Vulneráveis reuniram este sábado, em Fátima, e constituíram uma Coordenação Nacional para “melhor prosseguir” o propósito” de “prevenir casos de abuso” e “acolher, acompanhar e proteger as vítimas”.
A Diocese de Setúbal fez-se presente com uma representação de cinco elementos da sua Comissão de Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis.
“A Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas tem o objetivo de assessorar o trabalho de cada comissão diocesana, propor procedimentos e orientações comuns, ajudar em tudo o que possa proteger as vítimas e esclarecer sobre quadros normativos canónicos e civis relacionados com os processos de abuso sobre menores, tanto no que respeita ao acompanhamento da vítima como na atenção ao agressor”, indica um comunicado enviado à Agência Ecclesia.
A Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores ou Adultos Vulneráveis é “representativa de todo o país” e constituída por dois delegados das dioceses que pertencem à Província Eclesiástica de Braga (a psicóloga clínica Marta Neves e o professor Carlos Alberto Pereira), dois da Província Eclesiástica de Lisboa (a advogada Paula Margarida e o ex-procurador-geral da República José Adriano Souto de Moura) e um delegado da Província Eclesiástica de Évora (o inspetor Custódio Manuel Monteiro Moreira).
“A Coordenação Nacional respeitará a autonomia de trabalho de cada Comissão Diocesana, assim como da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica em Portugal, manifestando disponibilidade para ajudar em tudo o que possa facilitar e agilizar o trabalho que esta desenvolve”, acrescenta o comunicado.
O comunicado enviado pelo Secretariado Geral da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) indica também que a Coordenação Nacional vai “propor etapas de formação específica sobre a proteção de menores no âmbito eclesial, seja para as várias Comissões Diocesanas como também para diferentes setores da pastoral da Igreja Católica em Portugal”.
“A Coordenação Nacional estabelecerá a metodologia de trabalho, incluindo a escolha de quem vai presidir à coordenação”, refere o documento.
O comunicado recorda ainda que as Comissões Diocesanas de Proteção de Menores foram constituídas, de forma interdisciplinar, nas 21 dioceses portuguesas por indicação da Santa Sé e das decisões da Conferência Episcopal Portuguesa e atuam de acordo com as normas canónicas definidas pela Santa Sé e pelo documento «Proteção de menores e adultos vulneráveis – Diretrizes», aprovado a 13 de novembro de 2020 na Assembleia Plenária da CEP.