1. “Este é o Meu Filho muito amado… ” (Mt 3, 16). Estas palavras que ressoaram quando Jesus foi baptizado por João Baptista no rio Jordão são as mesmas que ressoam no nosso coração no momento do nosso próprio Baptismo. Tu, meu irmão e minha irmã na fé, és o filho e afilha que o Pai ama, que Ele nunca deixa só e com quem o próprio Deus estabelece um pacto que nada, nem ninguém, alguma vez conseguirá romper.
2. As palavras serão sempre pobres para exprimir o imenso dom e mistério constituído pelo Baptismo. Como referiu o Papa Francisco, “o Batismo permite que Cristo viva em nós e a nós que vivamos unidos a Ele, para colaborar na Igreja, cada um segundo a própria condição, para a transformação do mundo. Recebido uma única vez, o lavacro batismal ilumina toda a nossa vida, guiando os nossos passos… ” (Papa Francisco, Audiência geral, 11/04/2018). E a transformação do mundo começa, necessariamente, com a transformação da nossa própria vida, em Cristo, que a todos convida a segui-l ‘O de perto, sem excluir ninguém.
3. Ao longo destes primeiros meses nesta bela Diocese de Setúbal tenho encontrado muitas pessoas, de todas as condições e idades. Todos os encontros me tocam de modo especial porque me permitem ter consciência de que, em cada vida e em cada situação há sempre algo que nos une: na nossa humanidade comum, há sempre uma oportunidade de encontrar novos modos de viver a esperança, de não nos deixarmos vencer pelo desânimo. E o Baptismo, ou seja, o primeiro encontro com Jesus Cristo, é um momento único e irrepetível, quer faça parte do nosso passado ou ainda venha a ter lugar no futuro. Lembro aqui uma certeza que me anima desde sempre enquanto sacerdote, agora Bispo desta minha já tão querida Diocese: o Baptismo é a maior alegria que temos para dar. Por isto mesmo, sinto sempre o meu coração de Pastor, aberto a todos os que procuram o Baptismo.
4. O Papa Francisco tem convidado cada baptizado a lembrar, com gratidão e entusiasmo, a data do próprio Baptismo. Esse é um dos motivos pelos quais, nesta data, assino esta Nota Pastoral: foi precisamente a 03 de Março de 1974, que recebi o Baptismo no Mosteiro de Leça do Balio. Faço aqui memória agradecida do meu pároco, Padre Pedro Gradim, que me batizou, falecido emjulho de 2023, e que serviu a comunidade paroquial de Leça do Balio por mais de 50 anos. Naturalmente, não tenho memória desse momento. Mas tenho consciência, com profunda gratidão, que Deus, ao longo de toda a minha vida, nunca me abandonou, nem sequer nos momentos mais dificeis. E esta é a certeza que gostaria que se espalhasse por toda a Diocese de Setúbal: a beleza da presença de Deus na nossa vida que, pela graça do Baptismo, é oferecida a todos aqueles homens e mulheres de boa vontade. A todos sem exceções.
5. A luz destas reflexões, gostaria de convidar todos os párocos e aqueles que têm a responsabilidade de acompanhar de perto aqueles que se preparam para o Baptismo, a ajudarem cada criança e a sua família, cada catecúmeno a encontrar na Igreja uma nova família. Um encontro capaz de testemunhar a rica tradição da Igreja e a beleza da nossa fé.
6. Em relação aos padrinhos, peço e confio ao ministro do sacramento, especial atenção e acompanhamento pastoral às diversas situações que as vidas reais dos nossos fiéis podem aportar: madrinhas, padrinhos e testemunhas, competindo ao pároco do lugar do batismo o juízo acerca das capacidades dos candidatos, tendo em consideração o disposto pelos cânones e sem necessidade de atestados de idoneidade, passados pelo pároco da residência dos mesmos candidatos.
7. De modo a facilitar a administração do sacramento do Baptismo, aos diocesanos de Setúbal, gostaria de propor que, a partir desta data, deixe de ser necessário recorrer ao Ordinário diocesano para a transferência de Baptismo no território da Diocese de Setúbal. Esta proposta aplica-se quando o sacramento não é administrado na igreja paroquial da sua residência, mas numa igreja paroquial de outra paróquia da Diocese de Setúbal. Naturalmente, será necessário que o pároco de origem do baptizando e o pároco que procederá ao sacramento do Baptismo comuniquem entre si e tudo se cumpra em conformidade com quanto está previsto nas normas diocesanas. Mas é meu desejo contribuir para um espírito de simplificação para o qual nos convida permanentemente o Papa Francisco, de modo que seja mais simples aos que desejam baptizar-se ou baptizar os seus filhos acederem à graça que Deus concede a todos os que d’Ele se aproximam. Esse desejo implica a renúncia ao requisito da licença de transferência de Baptismo emitido pela Cúria Diocesana e respetiva taxa.
9. Estou consciente das dificuldades que possam surgir na aplicação destas medidas mas, ao mesmo tempo, confio que com uma colaboração positiva e construtiva de todos os envolvidos, saberemos facilitar o encontro com Deus às pessoas que batem à nossa porta e nutrem o desejo sincero de abrir os horizontes das suas vidas à graça divina. Acima de tudo, formulo os votos de que o dia do nosso Baptismo, quer faça parte já da memória da nossa existência, quer ainda esteja por acontecer na vida daqueles que lerem esta Nota Pastoral, seja tão marcante que faça renascer a esperança e a alegria, mesmo nos momentos mais difíceis que todos atravessamos. Que a Virgem Maria, Mãe da Esperança, nos acompanhe nesta peregrinação e no nosso caminho.
Setúbal, 3 de março de 2024, III Domingo da Quaresma
+ Card. Américo Aguiar
Bispo de Setúbal