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Eutanásia: “Estas iniciativas legislativas representam mais um passo na instauração de uma cultura da morte”

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Opinião de Luís Mamede Alves, presidente da direção da Associação VivaHáVida

No próximo dia 20 de fevereiro a Assembleia da República irá discutir projetos de lei apresentados por diversos grupos parlamentares, para legalizar a eutanásia. Outros, mais capazes, já expuseram os motivos pelos quais estas iniciativas legislativas representam mais um passo na instauração de uma cultura da morte, ou seja, um retrocesso civilizacional. Veja-se por exemplo a nota pastoral da Conferência Episcopal Portuguesa. Assim, nas próximas linhas irei abordar algumas das consequências práticas da liberalização do homicídio a pedido (também conhecido por eutanásia).

A Holanda foi o primeiro país do mundo a permitir esta prática, em 2002. Na altura foi invocado que a eutanásia apenas seria praticada em casos limite, como doenças graves e incuráveis, em que os pacientes estivessem em grande sofrimento, sem hipótese de cura e alívio, e sempre a pedido do próprio. Também são este os argumentos utilizados pelos seus proponentes em Portugal. Pois bem, atualmente a eutanásia já é praticada em crianças, em pessoas com depressão ou outras doenças do foro psicológico (por exemplo, em casos de rejeição amorosa), e frequentemente sem ser a pedido do paciente. De tal forma que na Alemanha, junto à fronteira com a Holanda, um dos negócios mais florescente são os lares de idosos para… holandeses. Com efeito, o primeiro país do mundo a praticar a eutanásia foi a Alemanha nazi, pelo que naquele país ninguém se atreve a propor a sua legalização, pela óbvia remissão para aquele hediondo regime. Como tal, os idosos holandeses estão seguros na Alemanha, longe da “misericórdia” daqueles que querem acabar com o seu sofrimento.

Atualmente, na Holanda, está em discussão a possibilidade de fornecer comprimidos letais a partir dos 70 anos de idade, para quando as pessoas acharem que já estão “cansadas de viver” e que a sua vida “se completou”. Naquele país também já começa a aflorar a possibilidade de se suspenderem tratamentos médicos muito dispendiosos a partir daquela idade, medida que colhe uma ampla aprovação entre os jovens universitários.

Como se pode ver, na Holanda e nos outros países em que a eutanásia foi legalizada, começa-se com os casos limite e paulatinamente vão-se alargando para outras situações, num fenómeno bem conhecido de “rampa deslizante”, não se sabendo onde se irá parar. Tendo em conta as crescentes dificuldades na sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, bem como no crescente envelhecimento da população, não podemos deixar de pensar que, se matarmos os doentes incuráveis, deixarmos de tratar os idosos, e os conseguirmos “convencer” a morrer a partir de certa idade (agora são os 70 anos), talvez se consigam finalmente acabar com as colossais dívidas do Serviço Nacional de Saúde, bem como voltar a ter um regime de pensões sustentável.

Para terminar, deixo uma história, que me foi contada como sendo um conto tradicional português: em certa aldeia, a partir de determinada idade, era hábito os filhos levarem os pais idosos para o cimo de um monte, onde eram deixados para morrer exposto ao tempo. Um dia, um homem dessa aldeia, achando que o seu pai já atingia os critérios, embrulhou-o numa manta, colocou-o às cavalitas e trepou até esse fatídico local. Depois de depositar o seu fardo e ajeitar a manta para o cobrir, o velhote disse-lhe: “leva a manta, não preciso dela”. “Deixe estar pai, assim fica mais abrigado”. “Não, leva-a tu, pois assim os teus filhos já têm uma manta para te acartarem quando chegar a tua vez”. Ao ouvir isto, o filho pegou no pai e trouxe-o de volta à aldeia, cuidando dele até se completarem os seus dias.

Luís Mamede Alves

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14 de Fevereiro de 2020